Guerra de comunicação entre Reino Unido e China implica a Europa

A estação televisiva chinesa CGTN (China Global Television Network), distribuída por cabo na Europa já não tem autorização para ser transmitida na Alemanha, confirmou um porta-voz da autoridade da comunicação social do estado da Renânia do Norte-Vestefália ontem.

A medida surge na sequência da revogação da licença ao canal pelo Gabinete Britânico de Comunicações (Ofcom – Office of Communications) no Reino Unido a 4 de fevereiro.

“Estamos actualmente a informar os fornecedores de cabo que o Ofcom revogou a licença deste canal no Reino Unido e que o canal já não pode ser transmitido na Alemanha”, disse o funcionário alemão à imprensa.

Segundo o acordo entre vários países, a licença da CGTN na Alemanha tinha sido aprovada pelo Ofcom como parte de uma iniciativa de partilha de licença com âmbito europeu. Como a licença do Ofcom revogada, a CGTN fica sem autorização para emitir na Alemanha.

A Vodafone Alemanha também informou na sexta-feira que tinha terminado a distribuição do canal através da sua rede de cabo nos estados da Renânia do Norte-Vestefália, Hesse e Baden-Württemberg, de acordo com a Reuters.

“Estamos actualmente em discussões sobre a retirada da licença, tanto com as autoridades regionais dos meios de comunicação social como com os representantes da emissora, a fim de esclarecer a situação legal”, afirmou a empresa.

Após realizar uma investigação sobre queixas contra o canal, o Ofcom alegou que a empresa de comunicação detentora da licença da CGTN no Reino Unido, a Star China Media Limited, não tem “nenhum controlo editorial sobre os seus programas” conforme exige a lei britânica. O regulador determinou que o canal era “controlado em última instância pelo Partido Comunista Chinês”.

O acordo de “televisão transfronteiras” foi assinado em 1989 no âmbito do Conselho da Europa, do qual o Reino Unido ainda é membro – os problemas de licenciamento da CGTN não têm qualquer ligação com o Brexit. O mesmo declara que uma licença de distribuição num país europeu é válida em todo o continente.

O acordo foi assinado por todos os estados membros da UE, bem como pela maioria dos países dos Balcãs e Ucrânia e isto significa que a CGTN pode ter de ser desligada em toda a Europa. também é possível que uma nova concessão de uma licença num país possa permitir que a distribuição seja retomada automaticamente em todo continente.

Em resposta a Londres, os reguladores chineses proibiram o serviço estatal britânico BBC World News de emitir na China no dia 11 de janeiro, citando violações das regras de radiodifusão do país.

Uma porta-voz da cadeia britânica disse que “condenamos esta decisão por parte das autoridades chinesas. O acesso a notícias precisas e imparciais é um direito humano fundamental e não deve ser negado ao povo de Hong Kong e da China continental, milhões dos quais confiam na BBC News todas as semanas”.

A BBC rejeita acusações de parcialidade e diz que fará todos os esforços para levar as notícias ao seu público, que “ainda encontraria formas de aceder à BBC”. O ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Dominic Raab disse que acção uma “restrição inaceitável da liberdade dos meios de comunicação social”.

Por seu lado, o Departamento de Estado norte-americano aproveitou para condenar a decisão de Pequim, dizendo fazer parte de uma campanha mais ampla para suprimir os meios de comunicação livres na China.

Em Hong Kong, a emissora pública RTHK disse que suspendia a retransmissão da rádio BBC World Service. Anteriormente este serviço era assegurado pela estação diariamente das 23:00 às 07:00.

No entanto, as emissões do canal de televisão BBC World News ainda estão disponíveis em Hong Kong. A antiga colónia britânica deverá manter certos direitos e liberdades, incluindo a liberdade de imprensa, até 2047, como parte de um acordo de transferência de soberania entre a China e a Grã-Bretanha.

A Administração Estatal de Cinema, TV e Rádio da China disse que as reportagens da BBC World News sobre a China “violam seriamente” as directrizes de transmissão, incluindo “o requisito de que as notícias devem ser verdadeiras e justas” e não “prejudicar os interesses nacionais da China”. Pequim acusa directamente a BBC de difundir notícias falsas sobre a pandemia da COVID-19 no país e a sobre a situação da minoria muçulmana dos uigures da região autónoma de Xinjiang.