Marrocos contra a República Árabe Saaraui, guerra no Saara Ocidental

Koldo Salazar López
Otra Lectura

Os media marroquinos encerraram qualquer informação sobre a nova guerra no Saara, um conflito interno para Rabat, enquanto os media saarauis relatam intermitentemente um conflito para a libertação do seu território ocupado por uma potência estrangeira.

Como podemos ver, as perspectivas são irreconciliáveis, tanto que a guerra entre a Polisário e Marrocos sobre o território da antiga província espanhola foi reavivada. A primeira guerra saaraui-marroquina durou dezasseis anos (1975-1991) e marcou grande parte do reinado de Hassan II e agora, após os acontecimentos de 13 de novembro, podemos falar da segunda guerra saaraui-marroquina, que não sabemos quando terminará.

Desde 13 de novembro até agora, os confrontos entre o exército marroquino e a Frente Polisário decorrem ao longo do muro de segurança marroquino, um muro de 2720 km de comprimento com minas anti-pessoais, torres de vigilância e fortificações construídas à imagem da “Linha Bar Lev”.

O objectivo deste muro é diverso, em primeiro lugar para separar os territórios saarianos sob controlo marroquino dos territórios livres do Saara, para reforçar a presença militar marroquina e para ajudar na colonização do território soberano do Saara que foi parcialmente anexado por Marrocos no período 1975-1991 em violação dos princípios básicos do direito público internacional.

Um deles é o utis possidetis iuris, um princípio legal que não permite a modificação das fronteiras herdadas da descolonização que é endossada pela doutrina Stimson, que não permite a validação legal em tempo de situações cuja origem foi ilegal. Estas fronteiras foram modificadas pela intervenção marroquina, que ao mesmo tempo viola outro princípio anexo: a proibição de anexação de territórios pela força, também complementada pelo tratamento humilhante e punições colectivas para com a população indígena saaraui que se encontra numa posição de desvantagem em relação aos colonos marroquinos.

Escusado será dizer que foram realizados ataques contra os refugiados saarauis que fugiam da zona de conflito, massacrados pelo exército marroquino nos anos 70, mas também recentemente, como em 2010, quando Marrocos puniu severamente os saarauis que protestavam em Laayoune.

Em tudo isto, a ONU também está envolvida na sua missão de manutenção da paz e vigilância quando se trata de realizar o referendo que deverá decidir o destino do território, face a outro conflito. Marrocos quer que todos votem na esperança de que as massas marroquinas mobilizadas no Saara com vantagens económicas votem para permanecer em Marrocos enquanto os saarauis argumentam que os marroquinos, não sendo de etnia saaraui e o Saara não fazendo parte de Marrocos nem legal nem historicamente, não devem votar, apenas os saharauis de 1975 (quando a Espanha deixou o território) os seus descendentes e os refugiados devem votar.

Sobre os refugiados existe outra frente aberta uma vez que são os protagonistas do êxodo do Saara, no entanto esta massa populacional cresce sem nacionalidade, uma vez que o estatuto de refugiado não se perde e pode ser herdado, enquanto que eles estão nas regiões meridionais da Argélia, país que os acolheu amigavelmente e que tem um compromisso com os saarauis.

As tentativas de Marrocos para se reforçar em Guerguerat, uma área sob controlo da ONU, é vital para os interesses de Rabat, pois a necessidade de revitalizar a sua estrada costeira reforçá-la-ia economicamente, sendo um cruzamento que ligaria Marrocos à Mauritânia no sul e ao Estreito de Gibraltar no norte, o que constituiria um grande impulso financeiro para o país.

Contudo, tendo em conta a negligência das tropas destacadas pela ONU, acrescenta-se a vigilância constante do exército da Polisário na região, impedindo qualquer penetração marroquina neste território.

No entanto, a MINURSO, que vela pela estabilidade da zona, é em número reduzido e enfraquecida porque o posto de Enviado Especial do Secretário-Geral para o Saara Ocidental está vago desde 2019, na sequência da demissão de Horst Köhler por razões de saúde. A abordagem da ONU ao Saara nada tem a ver com a que foi feita nos Balcãs, Líbano ou Afeganistão, onde o destacamento foi muito mais sério.

Marrocos, que está a levar a cabo uma campanha diplomática na Europa e África, conseguiu reduzir o apoio ao Saara com maior ou menor fortuna, ao mesmo tempo que se armava com o mais recente equipamento americano, como o novo A1 Abrams, novos F-16 ou o estabelecimento do serviço militar obrigatório, em paralelo com a Argélia, que foi o único país do mundo a comprar os Su-57 à Rússia, o melhor caça do mundo.

Dentro desta guerra fria regional existe a Polisário com um pequeno mas tenaz exército para defender a sua população nos campos de refugiados, nos territórios livres e na área ocupada por Marrocos, que controla os movimentos de Rabat nas áreas controladas pela MINURSO e continua a levantar a independência do seu território soberano sob ocupação ilegal, mesmo que isso signifique quebrar os acordos de 1991, declarar guerra e iniciar hostilidades ao longo do imenso muro marroquino, uma guerra que começa em 2020, mas não sabemos quando terminará.◼

As ideias expressas no presente artigo / comentário / entrevista refletem as visões do/s seu/s autor/es, não correspondem necessariamente à linha editorial da GeoPol