O que está a acontecer no Myanmar?

Daniele Perra

Licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais e mestre em Estudos do Médio Oriente

A 1 de fevereiro o Tatmadaw (Forças Armadas do Myanmar [antiga Birmânia]) interveio para depor a liderança política do país na sequência da crise gerada pelas acusações de irregularidades eleitorais que os próprios militares lançaram após as eleições de novembro. O presidente Win Myint e a conselheira de Estado Aung San Suu Kyi (um ícone democrático sobre o qual o "Ocidente", desde o início dos anos 2000 e mais articuladamente desde a era Obama, tinha investido recursos consideráveis para desvincular o país da órbita chinesa) foram detidos juntamente com outros membros da Liga Nacional da Democracia (partido maioritário) e da chamada "sociedade civil". Deve ter-se em conta que o que tem sido descrito nos meios de comunicação ocidentais como um "golpe de Estado militar" é, de facto, uma operação realizada em conformidade com o Artigo 417 da Constituição de 2008, que prevê a possibilidade de declarar um "estado de emergência" por um período de um ano (após coordenação entre a Mesa e o Conselho Nacional de Defesa e Segurança) se surgirem condições que ameacem a integridade da União, a solidariedade nacional ou a plena soberania da mesma. Nesta análise, tentar-se-á destacar as razões que levaram à intervenção militar, o papel potencial dos agentes externos e a importância estratégica e geopolítica do país asiático.

A 12 de janeiro de 2021, o ministro dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China Wang Yi encontrou-se com o chefe das Forças Armadas do Myanmar, Min Aung Hlaing, o homem que assumiu o papel de chefe do Governo na sequência da declaração do estado de emergência. Durante o encontro, os dois definiram a relação entre os dois países utilizando o termo "pankphaw" que indica uma relação de amizade fraternal. Para além de agradecer a Pequim o apoio dado ao Myanmar na crise sanitária gerada pela pandemia e de garantir o apoio birmanês à causa de "Uma só China", Min Aung Hlaing também apoiou a necessidade de acelerar a construção do Corredor Económico China Myanmar (CMEC): o projecto de interligação de infra-estruturas entre os dois países que representa um dos cruzamentos cruciais dentro da Nova Rota da Seda.

O CMEC, tal como o ramo sino-paquistanês igualmente fundamental do projecto de infra-estruturas da Eurásia (CPEC), evita o trânsito comercial através das áreas disputadas do Mar da China Meridional e do Estreito de Malaca, abrindo a Pequim o acesso directo ao Oceano Índico e a possibilidade de construir relações geopolíticas e geoeconómicas directas entre a Ásia e a África: ou seja, ao longo desse eixo Sul-Sul (em oposição à hegemonia do Norte) já teorizado pelo maoísmo e retomado, em tempos mais recentes, também por alguns estudiosos sul-americanos (como no caso do "meridionalismo" do estudioso brasileiro André Martin). O valor estratégico do CMEC, além disso, é dado pela possibilidade de ligação (e desvio do rival indiano) entre o porto de Sittwe no Myanmar, o de Hambantota no Sri Lanka e o porto paquistanês de Gwadar. Este é um projecto que também inclui o desejo de Pequim de expandir o corredor sino-paquistanês para o Afeganistão, razão pela qual as forças multipolares (do Irão ao Paquistão, Rússia e China) estão a pressionar para uma rápida pacificação do país da Ásia Central (em oposição à Índia que continua a trabalhar sob o radar, não só para manter um contingente norte-americano em Cabul, mas também para a desestabilização da região).

O papel da Índia, também no Myanmar, não pode de forma alguma ser subestimado. Se é verdade que Aung San Suu Kyi (para desilusão dos seus apoiantes "ocidentais") não afectou particularmente as excelentes relações tradicionais entre o país e a China nem o programa de cooperação com esta última, é igualmente verdade que durante os seus anos de governo, o país, para além da abertura ao circuito das ONG "sorosianas", experimentou uma aproximação substancial com Nova Deli: uma relação que se intensificou nos últimos meses com o bloqueio da compra da vacina chinesa anti-Covid, para a qual a indiana foi escolhida.

Além disso, Nova Deli, não estranha à produção de informações falsas para desacreditar os seus rivais, há muito que afirma que a China apoia o tráfico de armas ao longo da fronteira indo-birmanesa através do apoio logístico a alguns grupos armados que operam dentro do Myanmar (o Exército Arakam e o Exército dos Estados Unidos da América): uma estratégia de informação destinada não só a azedar as relações entre Pequim e Naypyitaw, mas também, considerando o papel atribuído à Índia pelos Estados Unidos, a acelerar a desestabilização de um país já profundamente dividido ao longo de linha s étnico-sectárias.

Uma das razões que poderia ter levado os militares a intervir directamente, para além do pretexto de irregularidades eleitorais, foi a observação de que a potencial institucionalização da divisão de facto da União poderia ter causado a criação de mais potentados locais, susceptíveis de serem cooptados por potências externas por razões em aberto contraste com o interesse nacional. Neste sentido, o Tatmadaw, uma instituição ferozmente nacionalista, teria agido com respeito pela Constituição de 2008 e pela defesa da unidade nacional. Um dos desejos de Wang Yi para Min Aung Hlaing durante a reunião acima referida era de facto trabalhar para uma "revitalização nacional" de Mianmar.

Portanto, não é surpreendente que mesmo antes da intervenção dos militares (cujos líderes, incluindo Min Aung Hlaing, deve ser dito, já tenham sido sujeitos a sanções por Washington e Londres, na sequência das acções tomadas para pôr termo à agitação no estado de Rakhine entre budistas e uma minoria muçulmana que o governo central acredita serem descendentes de imigrantes bengali), os EUA tenham ameaçado com severas punições para o Tatmadaw.

Para ser franco, houve quem tenha avançado a ideia de que braço longo dos serviços norte-americanos estava por detrás da acção do Exército. Este aspecto merece uma investigação mais aprofundada. Antes de mais, é de notar que a Prémio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, especialmente depois de não ter tomado uma posição a favor do que no "Ocidente" é apresentado como o povo Rohingya, perdeu alguma da sua "credibilidade democrática", construída sobre as aparências na companhia de Barack Obama e da família Soros. A isto acresce o facto de não ter sido capaz de desenvolver uma política externa em descontinuidade total com o passado, em parte devido a uma partilha do poder com aparelhos militares historicamente ligados (embora com altos e baixos) com a China e a Rússia. No entanto, alegando que Aung San Suu Kyi teria sido deposta em relação à extensão birmanesa da Nova Rota da Seda, esquece-se do facto de que dos 38 projectos planeados no CMEC apenas 9 foram aprovados até o momento e que o próprio Tatmadaw, como corpo militar, é historicamente difícil de se ser infiltrado por aparelhos externos. É muito mais provável que os próprios militares tenham considerado que a figura da "paladina pacifista" já não é dispensável no exterior e substancialmente prejudicial no interior.

Isto não significa que o evento (atribuível, segundo o escritor, a dinâmicas internas claras) não possa, no entanto, ser utilizado por aqueles que, ao longo de décadas, fundaram a sua estratégia geopolítica sobre a criação do caos. As reacções internacionais à intervenção militar neste sentido são emblemáticas. Se a China e a Rússia, perfeitamente conscientes do papel crucial dos militares no Myanmar, mantiveram uma atitude diplomática de não interferência com os processos políticos internos, o "Ocidente" avançou imediatamente com críticas, intimidações e ameaças, dada a observação do fracasso do programa de exportação da democracia liberal.

O novo secretário de Estado norte-americano, o "falcão democrático" Antony Blinken, ordenou aos militares que revogassem imediatamente as suas decisões. O novo presidente dos EUA, Joe Biden apelou à intervenção da "comunidade internacional" para condenar a acção militar. "Os Estados Unidos", disse Biden, "eliminaram as sanções à Birmânia durante a última década com base no progresso rumo à democracia […] a inversão desse progresso exige uma revisão imediata das vossas leis de sanções e das vossas autoridades, seguida de medidas apropriadas".

Mais ou menos no mesmo comprimento de onda foram as declarações do senador democrata Bob Menendez, que apelou à imposição de mais "sanções económicas rigorosas" e do diplomata Daniel Russel (o homem que construiu a relação entre a administração Obama e Aung San Suu Kyi), que sublinhou que o "golpe de Estado" é um sério golpe para os interesses regionais dos Estados Unidos, tendo afastado das alavancas do poder o principal instrumento na posse do Ocidente. Além disso, o órgão da CIA na Ásia, Radio Free Asia, actuou imediatamente como um megafone para o protesto de Aung San Suu Kyi.

Resta saber, portanto, como os Estados Unidos podem explorar a situação em seu proveito. Para além da possibilidade acima referida de utilizar a Índia como instrumento de guerra híbrida contra Mianmar, outra solução poderia ser a criação de um "cenário venezuelano" (ou bielorrusso), não reconhecendo o facto da situação política interna e continuando a conferir legitimidade a um governo sem poder real, na esperança de desencadear um rápido processo de desestabilização e "balcanização".

Neste contexto, o papel da China e da Rússia só pode ser o de acompanhar o Myanmar para um processo político que garanta a estabilidade interna (também através da manutenção dos canais comerciais que serão comprometidos pelo possível novo regime de sanções ocidental) e a ausência de intrusões externas não só em Naypyitaw mas também no espaço euro-asiático mais vasto.

Publicado originalmente na Eurasia - Rivista di Studi Geopolitici

Daniele Perra