A geopolítica da água

Daniele Perra

Licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais e mestre em Estudos do Médio Oriente

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A progressiva escassez de recursos hídricos, associada ao aumento da população e das suas necessidades, terá um impacto decisivo na evolução geopolítica de algumas áreas do planeta já fortemente afectadas por conflitos latentes. Uma análise dos casos do Nilo e das bacias hidrográficas na Palestina histórica

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No centro do paraíso terrestre está a Árvore da Vida. Das suas raízes surgem quatro rios cujos ramos, segundo João Damasceno, devem ser identificados respectivamente com os rios Nilo (Giom), Tigre (Hiddekel), Eufrates (Prath) e Ganges (Pison). Não é por acaso que são as quatro direcções ao longo das quais algumas das civilizações mais importantes da antiguidade evoluíram. A água desses rios tem um valor sagrado que vai além da função de fonte e sustento da vida que carregam. A prosperidade ou não das antigas dinastias egípcias dependia das enchentes do Nilo, às quais foi atribuído um carácter divino. E numa ilha no lago Tana, na nascente do Nilo Azul, é dito que antes da sua transferência para Axum (um centro espiritual muito antigo, disputado por muito tempo entre a Itália fascista e a Grã-Bretanha no século anterior), a Arca da Aliança, entregue, de acordo com o poema nacional etíope A Glória dos Reis, pelo Rei Salomão a Menelik I, o filho que ele teve com a Rainha de Sabá. E novamente em 2009, o então patriarca da Igreja Ortodoxa Etíope de rito copta, Abuna Paulos, disse: A Etiópia é o trono da Arca da Aliança.

Para quem está familiarizado com a geografia sagrada, não será surpreendente ver a presença de profundas reminiscências arquetípicas da questão acima mencionada na actual disputa geopolítica em torno das águas do Nilo. Este rio, que tem um curso de mais de 6.000 km, com os seus afluentes, é um recurso vital e cultural para pelo menos 160 milhões de pessoas espalhadas por dez nações diferentes. A jurisprudência internacional sobre o uso desse recurso é surpreendentemente limitada. Em 1929, um tratado sobre as águas do Nilo foi estipulado entre o Reino do Egito (formalmente independente) e a Grã-Bretanha, que reconheceu ao país dos faraós o direito exclusivo de explorar o recurso com uma pequena parcela a ser atribuída ao Sudão. O Tratado de 1959 entre o Egito e o Sudão ajustou essa cota a favor de Cartum (75% da água para o Egito e 25% para o Sudão), mas continuou a excluir os oito restantes países de onde provém a água. Quase 85% das águas do Nilo vêm da Etiópia.

A Etiópia foi o principal arquitecto do acordo quadripartido Cooperation Framework Agreement, produzido pela Nile Basin Initiative que, sem o consentimento do Egito e do Sudão, questionou o Tratado de 1959 e o volume de água destinado ao Egito. As renovadas ambições regionais da Etiópia não derivam apenas de seu orgulhoso nacionalismo ou da sua herança imperial. Também decorrem da constatação de que as taxas cada vez maiores de crescimento económico e demográfico (o país, com uma taxa de 8,7%, segundo lugar no ranking mundial de crescimento económico em 2015) exigirão uma necessidade cada vez maior de água e energia de baixo custo para apoiar o desenvolvimento industrial e agrícola.

A Grande Barragem da Renascença da Etiópia
Já nos séculos XIII e XIV, os imperadores etíopes ameaçaram intervir para bloquear o curso do Nilo. Hoje, essa perspectiva há muito temida por um Egito que durante séculos considerou o rio uma propriedade exclusiva e intratável (basta pensar que durante todo o curso da sua longa presidência, Mubarak nunca visitou um país da África subsaariana), está se tornando uma realidade com o projecto da Grande Barragem da Renascença Etíope (ou GERD, nas suas inicais em inglês), um projecto capaz de aniquilar a famosa barragem de Assuão, de memória nasseriana, em importância e extensão, e que está levando a região à beira de mais um conflito armado sobre os direitos de exploração de recursos naturais. A barragem, cujas obras foram iniciadas em 2013 (durante a presidência de Morsi no Egito) e cuja construção é protegida por uma zona de exclusão aérea em todo o território circundante, nasceu com base num substancial financiamento chinês, associado à italiana Salini-Impregilo. Com 1,8 km de comprimento e 155 m de altura, a barragem será a maior estrutura do tipo na África e apoiará o que será a maior usina eléctrica do continente, com uma capacidade de geração de 6.000 megawatts.

O projecto, apesar das garantias etíopes, naturalmente perturbou os planos egípcios que continuam, mesmo ameaçando uma intervenção militar, de manter o direito inalienável a 55,500 milhões de metros cúbicos de água dos 88,800 milhões que o rio produz anualmente. Para al-Sisi, a água é uma questão de segurança nacional. E o Egito, como ele afirmou, é capaz de proteger a sua segurança nacional. Uma afirmação que soa pelo menos paradoxal se considerarmos que o Estado árabe, apesar das proclamações e dos grandiosos projectos de desenvolvimento económico (duplicação do Canal do Suez, exploração do campo de gás Zohr), continua a ser uma espécie de protectorado económico saudita: basta pensar na transferência da soberania para os sauditas, obviamente aprovada por Israel, das ilhas de Tiran e Sanafir, localizadas na foz do Golfo de Áqaba.

A arrogância com que o Egito tenta impedir uma emancipação real ou o desenvolvimento dos países vizinhos é uma reminiscência da geoestratégia sionista inteiramente voltada para a posse exclusiva dos recursos naturais e a manutenção dos vizinhos num estado eterno de necessidade e sob constante ameaça de retaliação. Recorde-se que recentemente, em desafio a qualquer regra de direito internacional e em total antítese com o que é a dissuasão clássica (ameaçar um inimigo potencial para não prejudicá-lo em "seu" território), Israel conseguiu ameaçar de ataque o Líbano caso construa uma infra-estrutura militar no seu próprio território ou explore os recursos das suas próprias águas territoriais. Na verdade, antes mesmo de nascer, a estratégia geopolítica sionista baseava-se na posse e controle dos recursos hídricos da região. Não é simplesmente por sentimento religioso que o espaço vital para o estado judeu projectado por Theodor Herzl lembra um versículo bíblico.

A posse exclusiva de água é o fundamento da própria existência de Israel. Nele, a entidade sionista conseguiu fundar o mito, por mais questionável que seja, do deserto transformado num jardim.

Assim, no instante seguinte à criação do Estado, o primeiro objectivo era o desvio do rio Jordão. Até o momento, a Jordânia só pode usar 30% das suas águas. E, posteriormente, com as guerras de agressão de 1967 e 1982 (Operação Paz na Galileia no sul do Líbano), Israel conseguiu se apoderar de todos os principais recursos hídricos da Palestina histórica, incluindo grande parte do rio Yarmouk, nas colinas sírias dos Altos do Golã e parte do rio Litani, no sul do Líbano. Ao mesmo tempo, os colonos sionistas da Cisjordânia, apesar das repetidas condenações da ONU e de não respeitarem as próprias convenções das quais Israel é signatário (sobretudo a IV Convenção de Genebra de 1949, que proíbe a destruição de propriedade nos territórios ocupados ou no transferência destes para as autoridades ocupantes), explorar os recursos hídricos e impedir que os palestinianos lhes tenham acesso. Sem considerar que as companhias nacionais de água israelitas, Mekorot e Tahal, continuam a extrair água de poços palestinianos e depois vendem-na a preços mais altos aos próprios palestinianos, enquanto as contas dos colonos sionistas continuam pagas pela Organização Sionista Mundial.

Agora, voltando ao jogo do Nilo, é importante ressaltar que o Sudão, tão odiado pelo Ocidente, está desempenhando um papel decisivo nele. Após a sua saída da coligação que atacou o Iémen desde 2015, e após ter renovado os laços diplomáticos e comerciais com a Turquia (inimigo jurado do Egito), através da venda do antigo porto otomano de Suaquém (ilha próxima de Porto Sudão e porto com uma antiga reputação de ser uma encruzilhada entre a Ásia e a África), o Sudão começou a ser representado na imprensa egípcia como uma nação que conspira contra o Egito sob a sombra da Turquia e, desnecessário dizer, do Irão. Na verdade, o Sudão de Omar al-Bashir, graças à secessão do sul, imposta pela mão invasora da Comunidade Internacional, apesar de as partes em conflito terem chegado a um acordo histórico em Nairóbi pouco antes, perdeu 50% de seus recursos petrolíferos e foi forçado a realizar programas de profunda diversificação económica que, mais uma vez, afectaram o problema da exploração das águas do Nilo. E desta vez ele não pode deixar de se alinhar com as reivindicações etíopes e se opor firmemente àquele projecto de divisão em cinco partes do país desejado pelos Estados Unidos, cuja realização seria confiada, segundo al-Bashir, à Eritrea: uma nação que apoiou não poucos grupos terroristas na região e aos quais o Egito e os Emirados Árabes Unidos enviaram tropas suas.

A situação é profundamente instável e o recente encontro entre al-Bashir e al-Sisi não parece ter mitigado o clima de tensão, apesar da promessa de novos encontros futuros. Sem dúvida, os Estados Unidos não podem permitir que nações como a Etiópia e o Sudão se tornem as novas pedras angulares da ordem multipolar. O pedido à Rússia de protecção contra a agressão dos EUA, acompanhado da oferta de uma base militar no Mar Vermelho e de um canal preferencial para as relações comerciais, soa como mais uma ameaça ao controle talassocrático sobre a orla da Eurásia, após o esgotamento e o papel impopular que os EUA estão desempenhando na fracassada agressão dos seus aliados wahabitas no Iémen.

País rico em recursos naturais, o Sudão é um centro crucial entre o Norte da África e a África Subsaariana. Na cabeça do seu presidente, detestado pelo Ocidente por sua combinação sem precedentes de nacionalismo e islamismo, já pendem dois mandados de prisão do Tribunal Penal Internacional. Uma instituição à qual aderem 120 países do mundo, mas da qual, não por acaso, EUA e Israel tomam o cuidado de não aderir: duas nações, criminosas de guerra em todos os aspectos, que estão na primeira linha quando se trata de exigir a captura de al-Bashir. Apesar das sanções ocidentais, a China percebeu o enorme potencial do país e deu início ao projecto para a construção de uma ferrovia que conecta o Porto Sudão à capital do Chade N'Dajamena: uma espécie de rota da seda africana que poderá no futuro conectar a costa oeste do continente com a costa leste.

O reposicionamento da Etiópia numa perspectiva de oposição ao desígnio hegemónico norte-americano (já durante a administração anterior dos Estados Unidos, principais expoentes da Igreja haviam indicado em Barack Obama a encarnação do Anticristo Negro, um sinal dos tempos na tradição copta etíope) e a aproximação do Sudão à Rússia e à China constitui uma novidade na dinâmica geopolítica dessa macro-região que inclui a costa oeste da Península Arábica, o Mar Vermelho, com as passagens fundamentais do Suez e Bab el-Mandeb e o cinturão nordeste da África. Neste contexto, o jogo do Nilo pode marcar mais uma viragem para o estabelecimento de uma verdadeira ordem multipolar.◼

As ideias expressas no presente artigo / comentário / entrevista refletem as visões do/s seu/s autor/es, não correspondem necessariamente à linha editorial da GeoPol

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Daniele Perra