Cimeira de negócios nos países de língua portuguesa

Os países de língua portuguesa concluiram a sua primeira cimeira empresarial em Simpopo, Guiné Equatorial, que reuniu cerca de 250 funcionários governamentais e líderes empresariais da Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, Portugal, Brasil e Moçambique, foi descrito como um passo no sentido de trazer um desenvolvimento empresarial sustentado.

Alguns argumentaram que o encontro proporcionou historicamente a ocasião para imensas oportunidades de ligação em rede de negócios e estratégias de construção de empresas. Além disso, oferece um importante ímpeto para o reforço da colaboração empresarial futura entre os países.

Segundo os organizadores, o principal objectivo era explorar formas de atrair investimentos para os países em bloco, bem como reforçar os laços económicos entre os estados membros e melhorar o ambiente empresarial.

Abrindo cimeira de três dias (5-7 de maio), promovida pela Confederação de Empresários da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o presidente da Guiné Equatorial Teodoro Obiang, disse que os frequentes ataques militantes em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, deveriam preocupar a CPLP.

“A República de Moçambique é o cenário de agressões perpetradas, planeadas e financiadas fora das suas fronteiras, reclamando vidas humanas, deslocando populações, destruindo bens pessoais e públicos, e semeando o terror no norte do país”, disse ele.

Obiang acredita que a CPLP “não deve permanecer alheia a esta tragédia, que vai para além das dimensões de um simples conflito interno. É uma agressão”.

Caracterizou-a como uma oportunidade para identificar os desafios que o bloco enfrenta e procurar formas de facilitar o comércio entre os países da CPLP, bem como de atrair mais investimento. “O nosso desejo é que a comunidade empresarial aproveite esta oportunidade para formar uma frente comum quando se trata de enfrentar os desafios que afectam a sua actividade. Deverá também aproveitar ao máximo as suas respectivas vantagens para participar activamente na promoção da cooperação económica entre os países da CPLP, tendo sempre como prioridade os países membros da nossa comunidade”, disse o presidente da Guiné Equatorial.

O presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, que participou na cimeira virtualmente, defendeu a criação de facilidades aduaneiras para os países da CPLP no seio do bloco. “Há uma necessidade urgente de criar soluções conjuntas para a protecção recíproca dos investimentos, reduzindo, ou mesmo eliminando, sempre que possível, a dupla tributação, e facilitando a circulação de documentos públicos dentro da nossa comunidade, sem sobrecarga excessiva de autenticação e de registo notarial”, instou Fonseca.

O presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, falou da necessidade de os investimentos nos países da CPLP serem sustentáveis, especialmente na Guiné Equatorial, que estava a experimentar um boom nos recursos minerais. “O nosso apelo é olhar para o país com confiança, despojado de uma cultura de curto prazo”. Pensando no desenvolvimento do país, vamos procurar soluções sustentáveis e investir a médio e longo prazo, aconselhou ele.

Enquanto várias questões foram discutidas durante os dois dias, houve um interesse particular na exploração mineral, no desenvolvimento do petróleo e do gás no seio do bloco. A sessão do painel passou o tempo a analisar amplamente as várias dimensões e aspectos do sector.

O ministro das Minas e Hidrocarbonetos da Guiné Equatorial apelou a um projecto comum dos países de língua portuguesa para a exploração de gás, salientando a necessidade de uma transição energética mais longa em alguns países africanos. “Países produtores de hidrocarbonetos como a Guiné Equatorial, Angola, Moçambique ou Brasil e Portugal, como grande consumidor, é muito importante que possamos trabalhar num projecto coordenado a nível da CPLP para podermos explorar o gás para utilização nas nossas economias”, disse Gabriel Obiang Lima.

“Será cada vez mais difícil obter financiamento para desenvolver os nossos produtos [petrolíferos] porque existe uma grande motivação a nível mundial para realizar a transição energética dos hidrocarbonetos para as energias renováveis”, observou ele.

Apesar disso, disse, em países como a Guiné Equatorial e outros em África, esta transição terá de levar pelo menos mais 20 anos. “Só então estaremos ao nível dos países desenvolvidos”, disse ele.

O ministro da Guiné Equatorial falou num painel com funcionários governamentais da Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, bem como representantes de Portugal, Brasil e Moçambique sobre o papel dos governos na atracção de investimento estrangeiro.

Falando na sessão do painel, Luís Moreira Testa, do Partido Socialista português no Parlamento, explicou que no novo advento das energias renováveis, Portugal tem o potencial de passar de consumidor de energia a produtor. “Os hidrocarbonetos irão servir nas próximas décadas como combustíveis de transição. Portugal é um grande consumidor de gás natural, principalmente da Argélia, e a nova geração de consumo de gás natural na Europa prevê a inclusão obrigatória do hidrogénio verde”, disse ele.

Segundo Luis Testa, os gasodutos que trazem gás da Argélia poderão em breve levar o gás produzido na Guiné Equatorial ou em Moçambique cortado com o hidrogénio verde produzido em Portugal. “Esta poderia ser uma grande oportunidade para a comunhão energética na CPLP”, disse ele.

O ministro do Comércio, Indústria e Energia de Cabo Verde, Alexandre Dias Monteiro, considerou a mobilidade no seio da comunidade lusófona como um factor crítico para a criação de um quadro favorável às empresas e ao investimento estrangeiro. “A mobilidade é um factor crítico para os contactos e intercâmbios entre empresas e empresários”, afirmou, sublinhando os progressos alcançados nesta área nos últimos anos, o que deverá permitir assinar um acordo de mobilidade na próxima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, em julho, em Luanda.

O ministro da Economia da Guiné-Bissau, Victor Mandinga, defendeu a criação de uma agência de promoção de investimentos a nível comunitário para se ligar a agências em cada um dos países. “Este mecanismo é essencial para tornar a legislação sobre investimento mais homogénea e a distribuição de oportunidades de investimento entre países mais harmonizada”, afirmou, acrescentando que os empresários careciam de informação transversal sobre a CPLP como um todo.

A ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Edite Ten Jua, salientou a importância de criar um clima de confiança para atrair investimento, particularmente em termos de protecção jurídica e justiça fiscal, bem como de simplificar os procedimentos administrativos, juntamente com a existência de infra-estruturas e meios de transporte e comunicações.

O presidente da Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Salimo Abdula, falando durante a abertura, instou os governos dos países membros a acelerar o processo de criação do Banco de Desenvolvimento Comunitário da CPLP para facilitar o financiamento de projectos em bloco.

“O banco será uma ferramenta que apoiará projectos de pequena, média ou grande dimensão, superando assim a dificuldade de acesso ao financiamento, que frequentemente tem um custo elevado nos países da CPLP, tornando os projectos inviáveis”, argumentou Abdula.

Abdula propôs ainda a criação de um tribunal arbitral da CPLP, porque, apesar de estar unido pela mesma língua e interesses económicos, poderiam surgir conflitos entre partes interessadas de diferentes estados membros.

“Este tribunal facilitaria a resolução de litígios entre os empresários da comunidade. Neste momento, este projecto encontra-se numa fase muito avançada. Foi formada uma equipa que está a trabalhar arduamente no assunto e já produziu várias propostas de documentos e preparou um questionário destinado a definir um modelo ideal para a construção de tal tribunal arbitral”, disse Abdula à audiência.

A abertura da cimeira coincidiu com o Dia Mundial da Língua Portuguesa. De acordo com a Rádio Moçambique, estima-se que haja 300 milhões de falantes espalhados por quatro continentes. A primeira cimeira empresarial da Confederação Empresarial da CPLP, realizou-se sob o lema “Juntos Somos Mais Fortes e Avançamos o Mundo” em Simpopo, na Guiné Equatorial.

Fonte: Modern Diplomacy

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